Processo 217270/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2009 14:50
Autuado em 14/05/2009 14:50
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 852/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   852/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/05/2011 Acórdão   852/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES
Interessado GERÔNIMO TASIOR
Interessado JOAO INACIO ROOS

Juntadas
DataDescrição
07/02/2011 09:01 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778592251br
22/04/2010 12:37 do Protocolo nº 213836/10, referente documentos de fls. 128 a 150.
17/12/2009 09:43 do Protocolo nº 556733/09, referente documentos de fls. 86 a 119.
08/06/2009 09:40 do Protocolo nº 237620/09, referente documentos de fls. 42 a 71.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/10/2009 Instrução   5649/ 2009  26/02/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 852/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 393/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1724/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1133/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2011 15:12 DP  
28/07/2011 17:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1874/2011 -
25/07/2011 09:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 597/2011 -
25/07/2011 09:30 DEX Informação nº 848/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Acórdão nº 852/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 355/2011 -
17/01/2011 10:09 GCHEB  
19/11/2010 10:58 GCFAMG  
18/11/2010 15:34 SMPjTC  
18/11/2010 15:15 GCFAMG  
16/11/2010 13:58 SMPjTC Parecer nº 11835/2010 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva conforme Diretoria de Análide de Transferências.
01/10/2010 09:31 DAT Instrução nº 4587/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 16:08 SITIO  
22/03/2010 09:30 DAT Ofício de Diligência nº 110/2010 -
22/03/2010 09:30 DAT Ofício de Diligência nº 111/2010 -
19/03/2010 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
08/03/2010 15:01 SMPjTC Parecer nº 3467/2010 - Irregularidade PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM DEVOLUÇÃO ATUALIZADA DE VERBAS GASTAS EM FINALIDADE DIVERSA DA AJUSTADA.
26/02/2010 16:15 GCFAMG  
03/11/2009 13:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1724/2009 -
03/11/2009 13:40 DAT Instrução nº 385/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/11/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3619/2009 -
03/11/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3620/2009 -
03/11/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3621/2009 -
03/11/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3622/2009 -
29/10/2009 17:02 DP Informação nº 2143/2009 -
27/10/2009 09:05 DP  
09/06/2009 16:35 DAT Instrução nº 5649/2009 - Concessão de Contraditório.
08/06/2009 11:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1133/2009 -
18/05/2009 14:48 DAT  
14/05/2009 14:50 DP  

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